domingo, 13 de abril de 2025

Para onde vai a esquerda? * Esquerda Diário/Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

PARA ONDE VAI A ESQUERDA
NOTA DA FRT

CONVITE AOS CAMARADAS

Os descaminhos e a crise profunda da esquerda brasileira: a importância da batalha pela reconstrução do movimento comunista revolucionário.

1-O regime burguês vive uma das mais severas crises de sua história certamente. Após o esgotamento nos idos dos anos 70 do século passado, daquilo que se chamou "anos dourados" da acumulação desde o pós Segunda Guerra, o capitalismo mundial entrou num período de crise estrutural, caracterizado pelo caráter universalizante e mundial desta crise;

2-As sérias limitações que a sociedade burguesa impõe sobre o conjunto das potencialidades humanas chegaram a seu ápice. Nunca a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas por um lado, e as relações de produção por outro foram tão ameaçadoras para a própria sobrevivência dos seres humanos e o conjunto da vida no planeta, como agora. As atuais guerras e conflitos, bem como a completa instabilidade econômica, social e política que tomam conta do mundo, são expressões deste fato, ou seja, de que o valor de troca se impôs de tal forma às necessidades da humanidade, que a ameaça existencialmente;

3-Desde meados dos anos 1990, particularmente com a queda do Muro de Berlim, fim da União Soviética e restauração do regime capitalista em quase todos os antigos Estados operários produtos das revoluções socialistas que havia ameaçado o poder burguês no mundo, o capital conseguiu relativo fôlego e uma espécie de fuga para frente, criando as condições para a imposição da chamada "globalização" neoliberal. Rebaixamento das condições de existência das massas laboriosas, generalização a nível mundial da superexploração da força de trabalho, destruição dos serviços sociais universais, supressão das conquistas econômicas do mundo do trabalho, privatizações, recrudescimento da internacionalização da produção, etc., colocaram o proletariado e as massas populares na defensiva;

4-Podemos mesmo dizer, baseados em fatos objetivos, que o proletariado mundial e seus aliados sofreram e vem sofrendo, derrotas históricas desde meados dos anos 1980/90 até agora. Nessa esteira, os países dependentes, subdesenvolvidos e de capitalismo ultra -tardio, estão passando por um verdadeiro período de regressão neocolonial globalizada, marcada por destruição de forças produtivas, desindustrialização, reprimarização econômica, desemprego estrutural, avanço ainda maior do pauperismo e marginalização, obscurantismo e decomposição das franjas de seu tecido social;

5-Por sua vez, o imperialismo estadunidense, chefe de fila de uma coalizão de potências imperialistas de segunda ordem, vê sua hegemonia ameaçada por potências emergentes, no entanto não imperialistas como a China e, até certo ponto a Rússia. Tal fato induz ao recrudescimento da agressividade por parte dos bandidos imperialistas contra os povos oprimidos do mundo, radicalizando a pilhagem através de guerras por procuração como na Líbia, Síria, Ucrânia, ou mesmo em Israel, que devido a seu caráter de cabeça de ponte e enclave dos Estados Unidos na Ásia Ocidental, tem promovido um brutal e covarde genocídio e mesmo extermínio do povo palestino;

6-O caráter expansionista e incontrolável do capital, onde impera a alienação, o estranhamento e a reificação de todas as relações humanas, parece ter fugido ao controle e hoje, como o feitiço que domina o feiticeiro, coloca a humanidade diante de um gravíssimo dilema: socialismo ou extinção;

7-O Brasil não pode passar incólume disso. Como país de capitalismo atrasado e dependente, de industrialização hiper -tardia, cuja burguesia e demais setores das classes dirigentes sempre estiveram submetidas ontologicamente a dominação imperialista, vive claramente uma regressão de 100 anos em relação a sua estruturação sócio-econômica e cultural. As consequências de tal fato gravíssimo pode-se ver nas massas de desempregados crônicos, no crescimento sem precedentes da criminalidade, da juventude sem perspectivas, aumento da fome, do desamparado social, agigantamento das favelas, moradores de rua e outras manifestações claras da barbárie social que toma conta do país e cuja resolução de tais danos malignos, escaparam das possibilidades de nossas classes dominantes, completamente alheias aos tormentos de nossa gente;

A falência da esquerda institucional e pequeno burguesa:

8-Diante do tamanho da gravidade da situação em que nos encontramos, é correto nos perguntar, por onde anda as expressões políticas dos interesses dos explorados, ou seja, as organizações e partidos da esquerda?

9-O avanço avassalador do neoliberalismo como regime de reprodução do capital para responder a queda das taxas de lucros da burguesia, super-produção e aumento do raio de acumulação, também trouxe em seu bojo o acirramento sem precedentes do poderio de manipulação, mistificação, fetichismo e embotamento ideológicos. Ou seja, estamos em pleno período agressivo do capitalismo manipulatório, inerente a sua fase de reprodução neoliberal, onde a própria indústria cultural em sua totalidade passa por uma grande fase de incremento e acentuação, levando ao paroxismo o poder da ideologia e da alienação em massa;

10-O movimento comunista mundial sofreu grande baque e revés em tal período histórico, se enfraquecendo, estando distante da classe e perdendo o norte programático histórico de ir além do capital. Nestas condições, a crise de direção do proletariado toma proporções assustadoras, colocando objetivamente um grande desafio histórico para a atual e as novas gerações de revolucionários marxistas-leninistas;

11-A batalha para se inserir no interior da classe, ajuda-la a superar suas barreiras que a impedem de ver com clareza os males que a atormentam e submetem humilhante, é tarefa dos revolucionários comunistas. Somente o marxismo revolucionário pode apontar até às últimas consequências o caminho da luta dos explorados e oprimidos para sua emancipação da sociedade de classes. E isso exige uma autêntica vanguarda de revolucionários profissionais, verdadeiro "Estado maior" da classe;

12-Na atual conjuntura histórica em que vivemos, a esquerda institucional está a cada dia mais atrelada aos interesses de manutenção da ordem capitalista. O Partido dos Trabalhadores, que desde o seu surgimento se propôs Social Democrata fora do tempo e dos espaço. Ou seja, reformista num país de capitalismo dependente, cuja história de suas classes dirigentes foi sempre conciliar pelo alto para impedir autênticas reformas estruturais, minimamente civilizatórias, recorrendo de forma ontológica aos golpes de Estado, tal partido ao não colocar como seu norte a superação histórica do capital em nosso país, só poderia metamorfosear-se em tais condições, num partido conservador da ordem, é isso o que se tornou o PT;

13-Também outros partidos como o PSOL, ao adotarem uma postura política meramente "reformista" e "civilizadora" do capital, tem se transformado cada vez mais em meros elementos do radicalismo pequeno burguês, entusiasta da avalanche pós -moderna e identitária que tem tomado conta de praticamente toda a esquerda brasileira, cada vez menos guiada por critérios de classe, ou seja, uma esquerda cada vez menos marxista e incapaz de enfrentar o rolo compressor do capital contra as massas trabalhadoras;

14-Diante de tais dilemas gravíssimos, é preciso identificar aonde estamos. Pensamos que da forma em que se encontra, a esquerda brasileira e o próprio movimento comunista internacional, cada vez mais fragmentados, estéreis, sem um norte programático e revolucionário claro, carente de um firme critério classista e cada vez mais aburguesado, não pode se colocar como algo que se pareça a uma autêntica vanguarda da classe. O proletariado no Brasil e no mundo, nunca esteve tão órfão de um Partido revolucionário e de vanguarda como no atual período histórico. Disso mesmo, entre outras coisas, pode depender a sorte da revolução brasileira. As condições objetivas para uma revolução radical e para a própria viabilidade da construção socialista nunca estiveram tão maduras como agora. Nossa grande tragédia é de ordem subjetiva, ou seja, orgânica;

15-É diante de tal constatação de nossa situação histórica, que lançamos esse chamamento aos demais agrupamentos e camaradas que reivindicam o socialismo e se propõem a combater pela revolução social contra a barbárie capitalista reinante. Superar nossas debilidades, nossas divisões e fragmentações sectárias que somente beneficia o inimigo; se inserir e enraizar no interior da classe, nas suas lutas e batalhas contra a burguesia e seus agentes; ganhar sua simpatia e confiança, formar novos quadros e dirigentes revolucionários proletários, devem ser nosso norte no atual período, nos preparando para as batalhas de morte contra a burguesia e seu regime de exploração, opressão e alienação do gênero humano;

16-Nessas condições, batalhar honestamente sem sectarismos e com sinceridade, pela formação de uma Frente de Esquerda Revolucionária, que se coloque como um possível embrião de um autêntico partido que tenha direito a dirigir a classe no caminho da superação do capitalismo em nosso país, é das tarefas mais importantes e dignas de nossa época. Ter direito a dirigir a classe significa aqui, se colocar nas primeiras trincheiras das batalhas contra toda exploração e opressão. É lutar ombro a ombro com os homens e mulheres de nossa classe em seu dia a dia. É ganhar sua confiança não como burocratas, mas sim como autênticos lutadores da classe;

17-Apesar de sua doença de morte, o capitalismo senil e putrefato não cairá de velho, precisa ser enterrado por seus coveiros, que para isso, necessitam mais do que nunca do seu partido revolucionário, como expressão maior da consciência em vias de emancipação humana do proletariado na sua histórica e urgente tarefa da superação de sua condição humilhante em que se encontra de "classe em si", para transmutar-se revolucionariamente em "classe para si". Está em nossas mãos tal tarefa histórica.

Adiante camaradas!
Partido Comunista dos Trabalhadores Brasileiros/PCTB
Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT
Roberto Bergoci, 02/11/2023.)
PARA ONDE VAI A ESQUERDA
DEBATE COM VÁRIOS CONVIDADOS/ESQUERDA DIÁRIO

sábado, 12 de abril de 2025

A Perseguição a Glauber Braga e os Limites da Conciliação: Quando a Coerência se Torna Crime * Prof Aurélio Fernandes/RJ

GLAUBER FICA
A Perseguição a Glauber Braga e os Limites da Conciliação: Quando a Coerência se Torna Crime

Por Aurelio Fernandes O pedido de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga não pode ser lido como um caso isolado ou meramente jurídico. Ele é, antes de tudo, um ato político com profundo significado. Trata-se de mais um episódio da perseguição sistemática a parlamentares que não se curvam às regras não escritas do jogo institucional brasileiro – aquelas que blindam os donos do poder e sufocam vozes dissidentes.

Glauber Braga se destacou nos últimos anos como uma das poucas figuras da esquerda parlamentar que mantém uma posição clara e combativa contra os interesses da direita e da extrema direita. Ele não mede palavras ao denunciar os esquemas, negociatas e acordões que permeiam o Congresso Nacional. E, mais do que isso, recusa-se a tratar o parlamento como uma vitrine de vaidades ou uma feira de conchavos.

Essa postura o tornou alvo preferencial de setores fascistas e do centrão fisiológico. Glauber incomoda porque denuncia. Porque expõe o que muitos preferem manter nas sombras. Sua atuação firme, especialmente nas comissões e nas votações mais sensíveis, mostra que ainda há espaço para coerência política dentro de uma instituição dominada por interesses privados.

O pedido de cassação contra ele se insere justamente nesse contexto. A justificativa oficial pode até usar a linguagem da moralidade e do decoro, mas o que está por trás é a tentativa de silenciar um parlamentar que rompe com o protocolo da conciliação. Glauber não "constrói pontes" com quem sabota os direitos do povo – ele denúncia. E isso, para a elite política brasileira, é inaceitável.

Mais do que criticar a direita, Glauber Braga tem apontado os limites da atual composição do governo Lula, centrada em uma lógica de conciliação de classes que historicamente se mostrou incapaz de promover transformações estruturais. A reedição do pacto social-democrata, em pleno colapso do neoliberalismo e sob pressão de uma extrema direita ativa, não passa de um paliativo frágil.

Essa crítica não é feita da oposição cínica, mas desde uma esquerda que entende a urgência do nosso tempo. Glauber representa um campo político que sabe que a mudança real não virá da negociação com os inimigos do povo, mas do enfrentamento organizado, enraizado nos movimentos populares, nos trabalhadores e na juventude combativa.

É por isso que sua presença no Congresso incomoda tanto. Porque ele atua como um vetor de radicalização democrática em um ambiente moldado para domesticar. Glauber Braga transforma a tribuna em trincheira, e isso não é figura de linguagem: é prática política. Sua coerência desmascara a hipocrisia dos discursos institucionais que, em nome da governabilidade, se ajoelham diante dos algozes da democracia.
Enquanto boa parte da esquerda se adapta aos limites impostos pelo sistema, Glauber insiste em ultrapassá-los. Ele entende que a política, para ser transformadora, precisa se reconectar com o povo e com seus interesses reais. E, nesse sentido, ele encarna uma ideia de política que vai além da gestão do possível: a política como "arte de tornar possível o impossível".

Essa concepção resgata a dimensão revolucionária da política. Não como utopia abstrata, mas como prática concreta de ruptura. Glauber sabe que nenhum direito foi conquistado por meio da conciliação com os opressores – todos vieram da luta. E sua atuação parlamentar reflete essa compreensão histórica.

O pedido de cassação, portanto, revela mais sobre os acusadores do que sobre o acusado. Mostra o medo das instituições diante de qualquer sopro de insubordinação real. Não é Glauber quem ameaça à democracia – é a tentativa de silenciá-lo que revela o quanto ela está fragilizada.

É preciso denunciar esse processo como parte de uma estratégia maior de contenção da esquerda combativa. O sistema tenta cooptar quem pode ser cooptado e destruir quem resiste. Glauber escolheu resistir, e paga o preço por isso. Mas sua voz segue ecoando porque ela fala verdades que muita gente sente, mas poucos têm coragem de dizer.
É também um teste para a esquerda institucional. Defender Glauber não é apenas defender um parlamentar – é defender o direito à divergência, à crítica, à construção de alternativas. É afirmar que a política não pode ser reduzida à gestão do que está posto, mas deve servir para imaginar e construir o que ainda não existe.

A cassação de Glauber seria uma vitória da ordem vigente. Uma ordem que naturaliza a fome, a miséria, a violência policial e o saque das riquezas nacionais. Ele incomoda porque rompe com essa naturalização e exige que a política cumpra seu papel transformador.

Sua coerência escancara a incoerência alheia. Por isso ele é perigoso para os que se escondem atrás da “governabilidade”. Glauber não aceita o discurso de que é preciso ceder tudo para avançar pouco. Ele aponta para outro caminho – um caminho de confronto, organização popular e luta de classes.

É esse caminho que assusta. Porque ele reacende a memória de que é possível fazer política com dignidade. Que é possível resistir sem vender a alma. E que é possível sonhar com um Brasil onde a política esteja a serviço da maioria, e não de meia dúzia de privilegiados.

A perseguição a Glauber deve ser entendida como um alerta. Se conseguem cassá-lo hoje, quem será o próximo? A criminalização da esquerda radical não começa com repressão de rua – começa com o cerco institucional, o isolamento político, o linchamento moral.

Por isso, é hora de unidade em torno da defesa de Glauber Braga. Não apenas por ele, mas pela prática política que ele representa. Uma política radical que recusa a conciliação com os exploradores e aposta na organização da classe trabalhadora como sujeito histórico da transformação.

Em tempos de crise ecológica, social e política, manter a ilusão da estabilidade é a verdadeira irresponsabilidade. Glauber joga luz sobre essa farsa e, por isso, querem apagá-lo. Mas ideias não se cassam. E a luta segue.

Sua trajetória mostra que ainda é possível fazer política com coragem, com ética e com propósito. E se é disso que têm medo, então é exatamente isso que precisamos fortalecer.
&
PROF WLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES
NITERÓI . RJ
GLAUBER BRAGA EM GREVE DE FOME
FAZENDAS DE ARTHUR LIRA

sexta-feira, 11 de abril de 2025

O Limite da Conciliação de Classes: entre a ilusão e a ruptura necessária * Prof Aurelio Fernandes . RJ

O Limite da Conciliação de Classes: entre a ilusão e a ruptura necessária
Prof Aurelio Fernandes . RJ

 A conciliação de classes parte da ideia de que é possível harmonizar os interesses da burguesia e do proletariado dentro de um mesmo projeto de sociedade. No entanto, do ponto de vista marxista-leninista, essa premissa é uma ilusão perigosa. A luta de classes é o motor da história, e não há possibilidade real de equilíbrio duradouro entre exploradores e explorados.

Martha Harnecker apontava que “a política é a arte de tornar possível o impossível”. Mas para a esquerda revolucionária, o “impossível” não é a utopia pacificadora da conciliação, mas a superação do capitalismo por meio da construção do socialismo. Tornar possível o impossível significa criar, em meio à correlação de forças desfavorável, condições para o avanço do movimento de lutas da classe e a transformação radical da sociedade.

Lenin foi categórico ao rejeitar a conciliação com a burguesia. Para ele, os interesses de classe são irreconciliáveis. Qualquer tentativa de harmonização apenas fortalece a dominação da classe dominante, seja por meio do parlamentarismo burguês, do sindicalismo reformista ou da cooptação de lideranças populares.
A experiência da Revolução Russa deixa isso claro. Os mencheviques, que defendiam uma aliança com a burguesia liberal contra o czarismo, fracassaram. Apenas os bolcheviques, que apostaram na independência de classe e na organização dos sovietes, foram capazes de levar a revolução até o fim. A conciliação seria a rendição.

Na América Latina, as experiências de conciliação também mostraram seus limites. O governo de Salvador Allende, no Chile, tentou realizar transformações estruturais dentro da democracia burguesa, mantendo setores da burguesia nacional como aliados. O resultado foi o golpe militar de 1973, que esmagou o movimento popular e instaurou uma ditadura neoliberal.

Guardando as devidas proporções, outro exemplo emblemático é o Brasil. Os governos do PT apostaram em alianças com setores do capital, acreditando que poderiam governar para todos. Implementaram políticas sociais importantes, mas não tocaram nos pilares do poder econômico. O golpe parlamentar de 2016 mostrou os limites dessa estratégia: quando os interesses da classe dominante foram ameaçados, a conciliação ruiu.

O Estado, como ensinou Marx, é um instrumento de dominação de classe. Ele não é neutro. Em momentos de crise, revela sua verdadeira face: repressiva, autoritária, a serviço do capital. A conciliação serve, nesse contexto, para desmobilizar a classe trabalhadora e manter a aparência de estabilidade.

A política de alianças, do ponto de vista marxista-leninista, só é legítima se for tática, subordinada à estratégia da revolução. Ou seja, pode-se fazer acordos temporários, mas sem nunca perder a independência de classe e sem iludir o povo com promessas de reconciliação permanente com os opressores.

Harnecker nos lembra que o papel da política revolucionária é abrir caminhos onde só há bloqueios. Isso exige ousadia, criatividade e organização. Não se trata de negar a correlação de forças, mas de transformá-la. A política, nesse sentido, é uma luta consciente pelo avanço do poder popular que só se concretiza na tomada do poder pelas trabalhadoras e trabalhadores da cidade, do campo e das florestas.

Mesmo com muitas limitações, movimentos como o MST no Brasil expressam essa ideia na prática. Em vez de esperar pela reforma agrária via instituições burguesas, constroem assentamentos, escolas, cooperativas. É a política revolucionária que cria o possível em meio ao impossível, a partir da ação coletiva e organizada.

Na Venezuela, os governos de Chavez apostaram em ir além da conciliação ao criar as comunas como base do avanço poder popular rumo ao socialismo. Enfrentou a burguesia interna e o imperialismo, ainda que com contradições. Essa tentativa de ruptura revelou tanto o potencial quanto os limites da transformação dentro do Estado burguês que se hoje se acumulam nas atuais contradições do Governo de Maduro.

A experiência cubana é outra referência. Lá, a revolução não conciliou: expropriou a burguesia, rompeu com o imperialismo e construiu um novo tipo de Estado. Foi a única forma de garantir conquistas sociais duradouras. Mesmo com bloqueio e dificuldades, Cuba mostrou que é possível avançar sem se render à lógica do capital.
Na prática, a conciliação serve muitas vezes como freio. Ao invés de preparar o povo para a luta, gera desmobilização. Ao invés de formar consciência de classe, reforça ilusões. É uma armadilha que transforma partidos de esquerda em gerentes da crise capitalista.

A superação da conciliação exige clareza ideológica e compromisso estratégico com a revolução. Isso não significa sectarismo ou isolamento, mas firmeza de princípios. Significa construir uma política voltada para os interesses históricos da classe trabalhadora.

O papel dos revolucionários é disputar o poder, não apenas administrar a miséria. E para isso, precisam construir instrumentos próprios: partidos, sindicatos combativos, frentes populares e classistas. Instrumentos que não se confundam com os aparelhos da ordem burguesa.

É claro que a luta é desigual. O capital tem os meios de comunicação, o aparato do Estado, o poder econômico. Mas a força do povo organizado é transformadora. A história prova isso. O impossível só se torna possível quando há coragem para romper com o que parece inevitável.

Como dizia Harnecker, não basta denunciar o sistema: é preciso construir alternativas. Isso exige paciência estratégica, mas também determinação. Exige entender que concessões táticas não podem se tornar capitulações estratégicas.

A política revolucionária é, portanto, a arte de construir poder popular em meio ao caos do capitalismo. De educar, organizar e mobilizar. De avançar sem ilusões, com os pés no chão e os olhos no horizonte.

A conciliação de classes não é um caminho para o socialismo. É, na melhor das hipóteses, uma pausa breve antes da próxima ofensiva do capital. E na pior, uma armadilha que desarma o povo e fortalece os seus inimigos.

Se quisermos tornar possível o impossível — um mundo sem exploração — teremos que rejeitar a conciliação como estratégia. Só assim construiremos uma política à altura do desafio histórico que enfrentamos.

AURÉLIO FERNANDES . RJ

terça-feira, 8 de abril de 2025

DOC FOLHA CORRIDA: EXIBIÇÃO ÚNICA E GRATUITA DA ESTREIA DA SÉRIE 27/04 * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

DOCUMENTÁRIO FOLHA CORRIDA

Nossa equipe realizou uma ampla investigação a respeito da 
*colaboração material do Grupo Folha de S. Paulo com a ditadura* 
que resultou na série *Folha Corrida*
 vai ser lançada no dia 27 de abril, domingo, às 20h, 
pela Plataforma ICL.

Pedimos apoio na divulgação para que essa história pouco conhecida e bastante grave seja do conhecimento de todos os brasileiros.

Abaixo o trailer da série. Espero que possam assistir.
Serviço: Série Folha Corrida, dia 27 de abril, domingo, 20h, no ICL Notícias.

INSTITUTO CONHECIMENTO LIBERTA-ICL
ROCK ANTIFASCISTA

quarta-feira, 2 de abril de 2025

QUEM NÃO CONHECE A HISTÓRIA ESTÁ SUJEITO A REPETI-LA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

QUEM NÃO CONHECE A HISTÓRIA ESTÁ SUJEITO A REPETI-LA
"Vou morrer?"
‘Vai, agora você vai ter que ir’
‘Eu quero morrer de frente’
‘Então vira pra cá’

Dinalva Conceição Oliveira Teixeira virou e encarou o executor nos olhos.Transmitia mais orgulho que medo. O militar acertou no peito de Dinalva uma bala de pistola calibre 45. Logo em seguida, levou um segundo tiro na cabeça.

Ela, junto com outros jovens, lutou contra a ditadura militar que se instaurou no Brasil. Há relatos de que, inclusive, ela foi presa já grávida em seus últimos meses de gestação. Pouco se sabe sobre seu estado e as torturas que sofreu, exceto que, quando foi executada, já estava bem magra, fraca e cheia de marcas.

Ela, junto com outros jovens, morreu buscando a liberdade que hoje vemos ameaçada. A História tá aí pra lembrar a gente. Lembrar pra nunca mais esquecer.
"STF publica mensagem sobre golpe de 1964: 
lembrar para não repetir

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.

O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.

“Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil: era o início da ditadura militar, que perdurou por 21 anos. A redemocratização veio com participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988 - a Lei Maior, que restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes, princípios e diretrizes para regir o Estado Democrático de Direito”, lembra a publicação do Supremo.

O post, publicado nas redes Instagram, X e Facebook, conclui afirmando a importância de falar sobre a data: “lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”. A publicação também celebra a democracia como “sempre o melhor caminho”.

No ano passado, o próprio Supremo julgou ser inconstitucional empregar dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. O entendimento que prevaleceu foi o de que o sistema democrático estabelecido com a Constituição de 1988 não comporta a busca por “legitimar o regime militar”, conforme escreveu o ministro Gilmar Mendes à época.

A mensagem publicada pelo Supremo coincide com a abertura da primeira ação penal desde a redemocratização a colocar no banco dos réus um ex-presidente - Jair Bolsonaro - e mais sete aliados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentarem, sem sucesso, um golpe de Estado. O plano teria sido colocado em prática entre os anos de 2021 e 2023.

No mês passado, o Supremo também decidiu, por unanimidade, que irá rever seu entendimento sobre a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo general João Baptista Figueiredo, último ditador do regime militar.

Os ministros da Corte deverão discutir se a anistia ampla e irrestrita, conforme determinada pela lei, se aplica a casos de crimes continuados como o de sequestro e ocultação de cadáver.

A reabertura da discussão sobre a Lei da Anistia foi feita nos recursos que tratam da Guerrilha do Araguaia, maior movimento armado de resistência rural ao regime militar, e do deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e morto por agentes da ditadura.
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RECITAL GERALDO VANDRÉ
ENTREVISTA JESSE JANE
CANAL FAIXA LIVRE

A professora aposentada do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH-UFRJ) e membro da Coalizão Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia Jessie Jane Vieira de Souza analisou o que a ditadura civil-militar, que completa 61 anos nesta terça-feira (1º), produziu para o país, avaliou o comprometimento da grande imprensa com os ideais democráticos nos dias atuais e citou os efeitos que o capitalismo dos negócios produz na subjetividade da classe trabalhadora.
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sábado, 29 de março de 2025

CHACINAS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA * Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

CHACINAS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Vera Sílvia Araújo de Magalhães

Vera levou um tiro na cabeça e mesmo ferida foi torturada por três meses!
Pendurada no pau-de-arara, respondeu: "Minha profissão é ser guerrilheira."
Nas mãos do exército e da polícia por três meses, passou por choques elétricos, espancamento, simulação de execução, queimaduras, isolamento completo em ambientes gelados e muita tortura psicológica.

A tortura lhe valeu uma hemorragia renal, o que a fez ser transferida para o Hospital Central do Exército, pesando 37 quilos e sem mais conseguir se locomover.

Vera Sílvia Araújo de Magalhães, Bisneta do líder republicano Augusto Pestana, nasceu em uma família de classe média gaúcha radicada no Rio de Janeiro.
Ainda criança, estudando na tradicional escola carioca Chapéuzinho Vermelho, em Ipanema, Vera brigava com as professoras porque a escola queria que os alunos fizessem exercícios em inglês. Ganhou de seu tio Carlos Manoel, aos onze anos, o livro "Manifesto do Partido Comunista", de Marx e Engels, e começou a militar na política com apenas quinze anos de idade, na Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas (Ames).

Ainda no início da adolescência, influenciada pelo que lia e como o pai dava algumas roupas a parentes e companheiros comunistas que viviam na clandestinidade e tinham dificuldade de trabalhar, saiu dando suas bicicletas e bonecas às vizinhas e amigas, acreditando ser isso o "socialismo". Adolescente, estudando no Colégio Andrews e participando do grêmio estudantil, comandou uma greve contra o aumento das mensalidades colocando cimento no portão, o que impediu a entrada de todos na escola, professores e alunos.

Aos 16 anos, participou do comício de João Goulart na Central do Brasil e ao prestar vestibular para Economia, em 1966, passou a integrar a Dissidência Comunista da Guanabara, na ala da Economia, para a qual cooptava estudantes amigos da mesma área, entre eles Franklin Martins e José Roberto Spigner, com quem passou a viver maritalmente.

Aos vinte, em 1968 e já na universidade, organizava passeatas e passou à clandestinidade, integrando a luta armada contra a ditadura militar.
Ela passaria para a história como uma das mais famosas guerrilheiras do Brasil da ditadura militar, quando foi a única mulher a participar do seqüestro do embaixador norte-americano no país, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969.
Ela foi presa em março de 1970, numa casa do bairro do Jacarezinho, junto com outros companheiros denunciados por uma vizinha e levando um tiro que lhe trespassou a cabeça.

Depois de retirada do hospital com um ferimento à bala na cabeça, Vera Sílvia foi torturada nas dependências do DOI-CODI do Rio de Janeiro, baseado num quartel da Polícia do Exército na Rua Barão de Mesquita, bairro da Tijuca, zona norte da cidade.

Pendurada no pau-de-arara, respondeu aos torturadores quando lhe perguntaram sua profissão: "Minha profissão é ser guerrilheira." Nas mãos do exército e da polícia por três meses, passou por choques elétricos, espancamento, simulação de execução, queimaduras, isolamento completo em ambientes gelados e muita tortura psicológica – tentativa de destruição da personalidade e da dignidade do indivíduo e suas crenças – causadas por remédios psiquiátricos ministrados pelo Dr. Amílcar Lobo, seu principal algoz.

Lobo, codinome Dr. Cordeiro, depois denunciado também por envolvimentos com tortura na famosa Casa da Morte, em Petrópolis, teve seu registro como médico cassado em 1989. Chegou a sair ensanguentada direto de uma sessão de torturas para uma audiência no Supremo Tribunal Militar.

A tortura lhe valeu uma hemorragia renal, o que a fez ser transferida para o Hospital Central do Exército, pesando 37 quilos e sem mais conseguir se locomover. Do HCE ela acabou sendo libertada junto com outros 39 presos políticos, em 15 de junho do mesmo ano, em troca do embaixador alemão no Brasil, Ehrenfried von Holleben, sequestrado por outro grupo guerrilheiro, do qual fazia parte Alfredo Sirkis.
Banida do país para a Argélia, retornou ao Brasil em 1979 após a aprovação da Lei da Anistia, e depois de quatro anos vivendo em Recife com o companheiro, voltou ao Rio de Janeiro e trabalhou no governo estadual como planejadora urbana, até se aposentar por invalidez.

Vera, musa dos integrantes da guerrilha carioca, foi presa após levar um tiro na cabeça e, mesmo ferida, foi torturada por três meses e após dias em estado de coma; entre outras sequelas, sofreu o resto da vida de surtos psicóticos, sangramento da gengiva e crises renais, combateu um linfoma nos últimos anos de vida e morreu de infarto em 2007.

Por causa de seus problemas permanentes de saúde causados pela tortura, em 2002 ela foi a primeira mulher a receber reparação financeira do Estado, através da 23ª Vara Federal do Rio, com uma pensão mensal vitalícia garantida por lei.
HELENIRA RESENDE
JACINTA PASSOS
*
PARA NÃO ESQUECER - 29 DE MARÇO DE 1972
A CHACINA DE QUINTINO
(Ernesto Germano Parés)
Você lembra desse fato? Ao menos já ouviu falar? Não! Pois é, os mesmos que comandaram o
Brasil recentemente e não achavam estranho fazer sinais de “arminhas” com as mãos e que ameaçavam
abertamente os seus opositores são os que fazem todo o possível para você não tomar
conhecimento da nossa história e de como age o fascismo em nosso país, há muito tempo.
Para quem não conhece, a “Chacina de Quintino”, escondida pela nossa imprensa “tão livre”,
foi uma ação policial (fascista) realizada na época mais escura da ditadura militar no Brasil. A ação
dos “agentes da ordem pública” terminou com a morte de três lutadores brasileiros que faziam parte
da resistência armada contra o regime imposto ao país.
No dia 29 de março de 1972, no bairro carioca de Quintino, na Av. Dom Helder Câmara n°
8988, casa 72, mais alguns lutadores tombaram diante da força mais retrógrada que já tivemos.
Lígia Maria Salgado Nóbrega, Antônio Marcos Pinto de Oliveira e Maria Regina Lobo Leite Figueiredo
foram assassinados pelos agentes do DOI/CODI do Rio de Janeiro.
Precisamos esperar 41 anos e apenas em 2013 a história da “Chacina de Quintino” foi
contada com base em provas reais, derrubando a versão oficial da ditadura. Depois de realizar
pesquisas e coleta de testemunhos, como entrevistas com os vizinhos da vila 8985, em Quintino, e
com o médico-legista Valdecir Tagliare, responsável por assinar a declaração de óbito das vítimas da
chacina, a Comissão da Verdade do Rio realizou um Testemunho da Verdade, em parceria com a
Comissão Nacional da Verdade. A audiência, realizada no auditório da Caarj (Caixa de Assistência da
Advocacia do Estado do Rio de Janeiro), ouviu familiares e amigos de Antônio Marcos Pinto de
Oliveira, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo e Lígia Maria Salgado Nóbrega, mortos na ocasião.
Os três companheiros eram membros da VAR-Palmares, movimento de resistência armada
que denunciava a entrega do país ao grande capital internacional.
“Neste episódio, conseguimos desmontar uma farsa da ditadura. Esse aparelho, de acordo
com a versão oficial, foi estourado num suposto confronto entre os militantes que estavam lá dentro
e agentes de segurança do DOI-Codi. Ou seja, segundo a Ditadura houve uma troca de tiros, mas
essa foi a verdade montada pela Ditadura e que vai parar de vigorar a partir de hoje”, destacou o
presidente da CEV-Rio, Wadih Damous.
Os laudos cadavéricos foram escondidos do público, na época, mas agora sabemos que
mostravam não haver qualquer resquício de pólvora nas mãos dos militantes mortos, jogando por
terra a versão de que tenha havido um confronto armado.
Uma das provas mais contundentes de que as mortes foram resultado de execução
extrajudicial e não de troca de tiros em “legítima defesa”, como divulgado à época, foi a entrevista
com o médico-legista Valdecir Tagliare. Ele revela que os corpos apresentavam esmagamento total
das mãos e parte dos braços o que comprovaria os golpes causados por “armamento pesado”. Ele
contou ainda que o laudo enviado para a direção, como era o procedimento, foi adulterado. “Só tive
acesso ao microfilme anos mais tarde”.
Testemunhas ouvidas muito depois dizem que tudo foi uma execução, com os militantes
sendo mortos depois de rendidos na lateral da casa com tiros na cabeça e que nenhum tiro foi
escutado como saindo da casa.
A isso se somam documentos e depoimentos de vizinhos que afirmam que os militantes não
ofereceram resistência. Eles declararam à comissão que os tiros não partiam de dentro da casa e
que os policiais, ao entrarem na vila, pediram aos moradores que fizessem silêncio e se
escondessem embaixo da cama.
Naquele dia, apenas James Allen da Luz, um dos comandantes da VAR-Palmares, e que ali
morava com a mulher Lígia Maria, grávida de dois meses, conseguiu escapar vivo do cerco, fugindo
pelos fundos da casa em direção à linha de trem que corta o bairro.
Vale registrar que ele “desapareceu” em 1973 em Porto Alegre. Seu corpo nunca foi
encontrado.
Toda a documentação sobre a Chacina de Quintino está com a Comissão Nacional da Verdade
e pode ser facilmente obtida pelos interessados, inclusive pela Internet.
Quando vivemos em um país que foi dirigido por um insano que elogiava o fascismo e as torturas
ocorridas durante o regime militar, mas agora vai para a cadeia; quando vivemos em um país onde um demente e seus filhos
apoiavam e defendiam a existência de milícias que exterminavam abertamente os opositores e a população; ... Então é hora de lembrar da “chacina de Quintino”.
EM MEMÓRIA DE LÍGIA MARIA SALGADO NÓBREGA, ANTÔNIO MARCOS PINTO DE OLIVEIRA E MARIA REGINA LOBO LEITE FIGUEIREDO!
PELO RESTABELECIMENTO DA VERDADE E DO DIREITO À VIDA NO PAÍS!
UM VIVA A TODOS OS QUE LUTARAM, LUTAM E LUTARÃO!
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quinta-feira, 27 de março de 2025

COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR * OCAC.SP

COLOCAR O FGTS COMO GARANTIA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO É MAIS UMA GARFADA DOS BANCOS NO BOLSO DO TRABALHADOR

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado em 1966, em plena ditadura militar. À época, o FGTS representou um ataque aos trabalhadores, pois substituiu a estabilidade no emprego após 10 anos de serviço prevista na CLT, com indenização de mais 1 mês de salário por ano trabalhado para demissão imotivada. Inicialmente o trabalhador poderia optar por um contrato com estabilidade no emprego ou pelo regime de FGTS. Porém, quem optasse pela estabilidade era preterido no momento de ser contratado.

O projeto foi rejeitado no Congresso e só virou lei por causa de um artigo do Ato Institucional nº 2, de 1965, que caso projetos da presidência não fossem votados em 30 dias se tornavam leis automaticamente. O objetivo com o FGTS era facilitar as demissões, tornando-as mais baratas, além de aumentar a oferta de trabalhadores no mercado de trabalho para rebaixar os salários e aumentar o lucro dos patrões.

Quem o concebeu foi Roberto Campos, o então ministro do Planejamento da ditadura militar e avô de Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que fez a alegria dos banqueiros e rentistas com aumentos sucessivos na taxa básica de juros mesmo com inflação baixa.

Porém, com um mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade e precariedade, o FGTS se tornou uma espécie de poupança do trabalhador que, no momento da demissão, usa-o para segurar as pontas por alguns meses enquanto não arruma outro emprego.

Com a justificativa de incentivar o consumo, o governo editou Medida Provisória 1.292, que o trabalhador pode usar até 10% do seu saldo no FGTS como garantia no empréstimo consignado. 

A proposta parece boa, mas tem vários problemas.

O primeiro é a falsa ideia nela embutida de que as altas taxas de juros se devem ao grande risco de inadimplência. Em outras palavras: como o povo seria um caloteiro contumaz, os bancos precisariam de garantias para não tomar calote. Porém, é justamente por ter a garantia absoluta de que vai receber o valor emprestado sem qualquer risco, que permite ao banco cobrar juros extorsivos. Algumas simulações já feitas dão conta de que alguns bancos podem cobrar até 5% ao mês de juros. Já o FGTS rende 3% ao ano e a inflação em 2024 foi de 4,83%.

O segundo é que se no momento da demissão o saldo do FGTS do trabalhador for menor do que o valor que ele ainda deve, o saldo devedor será carregado para o próximo emprego, o que torna o trabalhador escravo de uma dívida.

Outro problema é que colocar o FGTS como garantia à inadimplência, com o banco podendo inclusive pegar o total da multa de 40%, trará mais dificuldades ao trabalhador quando ele ficar desempregado. E, por fim, essa medida pode não incentivar o consumo, mas ser usada como uma contratação de dívida nova para pagar dívidas antigas, já que 41,51% da população adulta está inadimplente.

Com essa proposta, o governo contorna mais uma vez o necessário enfrentamento de mudanças estruturais na economia. Por um lado, ela pode representar um alívio imediato a uma classe trabalhadora endividada e com salários arrochados. Por outro, abre mais um espaço para o capital financeiro avançar sobre o controle e apropriação de fundos públicos. Para termos uma ideia, os ativos do FGTS, em 2023, totalizaram a impressionante soma de R$ 704,30 bilhões, o que faz crescer a cobiça do capital financeiro por se apropriar desse dinheiro.

No plano imediato, não há saída para o governo tirar os trabalhadores do sufoco, se não for romper com o projeto do rentismo, que quer acabar com as políticas públicas universais e colocar toda a massa trabalhadora na perene condição de endividados.
ORGANIZAÇÃO COMUNISTA ARMA DA CRÍTICA
OCAC
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MAPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL BOLSONARO NA PAPUDA * KATIA 38 - MG/Frente Revolucionária dos Trabalhadores/FRT

MAPA DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL BOLSONARO NA PAPUDA
*Mobilizações Nacionais: 30/03 - #SemAnistia e Prisão para os Golpistas*
_Organização: Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo_
Sistematização: Secretaria Nacional dos Comitês Populares
*(Última atualização 26/03 | 14h)*
_Contribua com o mapeamento:

*30/03*
CE - Fortaleza | Estátua de Iracema (Praia de Iracema) | 16h
MA - São Luís | Praça Benedito Leite (Feirinha) | 9h
MG - Belo Horizonte | Praça Independência | 9h
PA - Belém | Praça da República (Em frente ao Teatro da Paz) | 8h30
PE - Recife | Pq. Treze de Maio até Ginásio Pernambucano | 9h
PR - Curitiba | Praça João Cândido Largo da Ordem | 9h30
SP - São Paulo | Praça Oswaldo Cruz (até DOI-Codi) | 13h
SP - São Paulo | MASP | 15H (Geração 68)
RJ - Niterói | Reitoria da UFF | 18h
RJ - Rio de Janeiro | Aterro do Flamengo | 10h30
RJ - Rio de Janeiro | Feira da Glória | 10h30
RJ - Rio de Janeiro | República | 10h30
RJ - Volta Redonda | Feira da Vila Sta Cecília | 9h

*ATENÇÃO PARA AS DEMAIS DATAS*

*29/03*
BA - Feira de Santana | Praça do Nordestino | 9h
MS - Campo Grande | Praça do Rádio | 9h

*31/03*
CE - Fortaleza | Roda de Conversa Sede PT Ceará | 18h30

*01/04*
PB - João Pessoa | Caminhada do Silêncio - Prédio da OAB/PB
RJ - Rio de Janeiro | DOPS/AIB | 15h

*Em Construção:*
*06/04*
SP - São Paulo | Caminhada do Silêncio - Ainda estamos aqui #ReinterpretaJáSTF
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GOLPISTA BOM É GOLPISTA NA PAPUDA
Pelo menos quatro mulheres, fugitivas dos ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil, foram presas ao tentar entrar ilegalmente nos Estados Unidos, conforme noticiado em uma reportagem do VOL. Três delas foram detidas um dia após a posse de Donald Trump, em janeiro de 2025. A Polícia de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) confirmou que as detidas aguardam deportação para o Brasil. As mulheres, três já condenadas por crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado, e uma com mandados de prisão no Brasil, estão detidas há mais de 50 dias. Elas haviam deixado o Brasil no primeiro semestre de 2024, estabelecendo-se na Argentina. No final do ano, diante de pedidos de extradição do STF, buscaram refúgio nos EUA, visando apoio do governo de Donald Trump. Raquel Souza Lopes, de Joinville (SC), tentou entrar nos EUA em 12 de janeiro e está detida em Raymondville, Texas. Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO), Michely Paiva Alves, de Limeira (SP), e Cristiane da Silva, de Balneário 
LUGAR DE GOLPISTA É NA PAPUDA
FORA BOZOGOLPISTA! O BRASIL NÃO É LIXEIRA!!

Quem quer passar vergonha (DE NOVO) acreditando nos devaneios do capitão bolsonaro?

Além de “virar jacaré”, agora vem esse tal acordo que o Brasil está fazendo com a China. O sujeito adora botar terror na cabeça do brasileiro. Os EUA estão com medo de o Brasil se aliar com a China e não é por conta de poderio nuclear e sim pelos recursos originados daqui. (Alimentação, minério de ferro, petróleo do pré-sal …) 

 Os norte-americanos têm 500 mil antenas de internet 5G enquanto a China tem 1.500.000, 80% das baterias utilizadas por eles são fabricadas na China, estão a anos-luz na frente deles no quesito carros elétricos, engenharia civil, utilização da “energia limpa”, tanto que estão investindo na FUSÃO nuclear pra gerar energia (vide SEGUNDO SOL NA CHINA) e não na FISSÃO nuclear (vide bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, lançadas pelos EUA, o único país na história das guerras__ que eles adoram __ a lançar 2 bombas deste tipo em outro país) e já que acreditam em tudo saberão do que falo ao pesquisar sobre, isto é se não for cansativo pro G.A.D.O. ler.

REPITO: BRICS(Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) além de mais 12 países a querer entrar neste bloco. Isso dá metade da população mundial. Já imaginaram se metade do mundo começar a comercializar com outra moeda que não seja o Dólar? Uma moeda em comum com esse bloco vai colocar o Dólar no chinelo (CHINA X CHINelo, taí. Gostei!).

O Trump taxou importações de aço e alumínio para o Brasil, mas adivinhem uma coisa: O Brasil é um dos maiores fornecedores desse materiais para os EUA e se deixarem de comprar aqui?

 Adivinhem quem comprará?
A próxima Guerra Mundial será econômica!
E então G.A.D.O? Vão querer pagar mais esta vergonha no débito ou no crédito? 

 Ah. Não precisa ser em Dólar, ok?
Prof Francisco Carlos Teixeira